sexta-feira, 2 de setembro de 2016

O CEST vem ai! Saiba o que fazer.


    O Código Especificador da Substituição Tributária ou tão aclamado CEST está próximo de ser validado em produção, o que pode ser um grande problema se você não possui essa integração pronta e funcionando. Para os que já possuem este campo e valores prontos é só aguardar o dia 01/10/2016. 
    Nossos produto estão compatibilizados com o Código CEST á um bom tempo, cerca de 10 meses.
Veja abaixo os passos que deverá seguir para conseguir usar este campo e qual valor correto informar.
   1- Em quais documentos eu devo informar esse campo? 
NF-e veja como neste post! 
NFC-e veja como neste post! 
CF-e SAT veja como neste post!
   2- O que eu devo ter instalado para que consiga usar o campo? 
Componente NFC-e - Versão maior ou igual á 4.7.25.44592. 
Componente NF-e - Versão maior ou igual á 7.7.25.44138. 
Componente CFeSAT - Disponível desde a primeira versão.
Manager Edoc - Versão maior ou igual á 2.0.57.44402. 
Manager NFe  - Versão maior ou igual á 3.4.57.42839.
Manager SaaS - Disponível desde a primeira versão.
   3- O que devo saber?  
O Cest é por item, obrigatório e a validação é entre ele e o NCM. O tamanho é de exatamente 7 caracteres numéricos.
   4- Onde posso encontrar a tabela oficial? 
Neste link: CV092_15
  5- Sou simples nacional, também devo informar? 
Sim, todos os regimes deverão informar. Em caso de simples nacional veja este post! 

O Convênio ICMS 92/2015 autorizou os Estados e o Distrito Federal a cobrar ICMS através do regime de  Substituição Tributária  apenas dos produtos que estão relacionados nas tabelas. Mas, o CONFAZ autorizou os Estados a cobrar ICMS-ST de todos os produtos do segmento de autopeças e sistema porta a porta, independentemente da NCM. Neste caso use valor 2899900.


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